Direito Ambiental

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1 A responsabilidade ambiental do financiador Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos
2 Natureza como sujeito de direitos Janira Teixeira de Carvalho; Luciane Oliveira Santos Silva
3 Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais Lucas Vinicius Santos Silva
4 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental Suévylla Byanca Amorim Pereira; Bernardo Araújo Castelo Branco Neto; Carla Adriana Mesquita Costa; Mateus Antônio Carvalho Santos
5 A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI Lucas de Cássio Cunha Aranha
6 Os Desafios de Acesso a Energia Limpa Glenda Ribeiro de Aguiar Cândido
7 Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho Gisele Leite
8 Responsabilidade socioambiental Benigno Núñez Novo
9 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Leticia Mesquita Sant'Ana; Rayam Simon Moreno de Moraes
10 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira Selma Maria Calvet Carvalho
11 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues
12 Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos Ana Caroline Oliveira Lima; Daniela Barros; Pauliete Taisse Castro Nogueira
13 Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão Raul Campos Silva Pinheiro
14 A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável Tassya Jordana Coqueiro Batalha
15 Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial Taylanne Cordeiro Barros
16 Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável Sállua de Freitas Polidorio; Ludmila Maria de Castro
17 A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais Matheus Gama de Carvalho
18 Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224 Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
19 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Paulo Byron Oliveira Soares Neto
20 Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros
21 Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa Paulo Byron Oliveira Soares Neto
22 Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
23 A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental Mateus de Carvalho Nogueira
24 O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Gustavo Bastos da Anunciação
25 A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
26 Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98 Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
27 Quais as dimensões da sustentabilidade? Mariza Giacomin Lozer
28 O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental Mariza Giacomin Lozer
29 Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
30 Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378 Ricardo Ezequiel Torres
31 A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal Aline Schneider
32 Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente Gisele Leite
33 Breves anotações sobre o licenciamento ambiental Gisele Leite
34 Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição Eloir Francisco Milano da Silva
35 O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão Cícero Alexandre Granja
36 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja e outro
37 A possibilidade de responsabilização internacional do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro
38 Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do código do consumidor e da política nacional de resíduos sólidos Rafael Pontes Vital; João Batista Vasconcelos
39 Breves considerações sobre a poluição sonora Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
40 O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Cícero Alexandre Granja
41 Reunião para embargo das obras da CASAN Ana Echevenguá
42 Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente? Arthur Rollo
43 CASAN e o canetaço do doutor Cordiolli Ana Echevenguá
44 ACIF Regional Canasvieiras e a defesa das praias Ana Echevenguá
45 O novo projeto da CASAN poderá destruir a Praia de Canasvieiras? Ana Echevenguá
46 Centro de Convenções: o sucesso do protesto Ana Echevenguá
47 Mais sobre o Centro de Convenções de Canasvieiras... Ana Echevenguá
48 Centro de Convenções já! Ana Echevenguá
49 Protesto pacífico: “Abraço ao Centro de Convenções” Ana Echevenguá
50 Um olhar sobre a eficácia na aplicação de leis ambientais na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo Maria Gabrielle M. Vasconcelos Confessor; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (orientadora)
51 Aquecimento ou Resfriamento da Terra: Probabilidades e Pseudo-verdades Joaquim José Marques Mattar
52 Estação de transbordo na beira da praia Ana Echevenguá
53 COP 17 – Conferência mundial sobre o clima Kiyoshi Harada
54 Expedição SOS PAPAQUARAS Ana Echevenguá
55 O besteirol das sacolas plásticas Ana Echevenguá
56 A limeira e a arte de Deus Ana Echevenguá
57 Santo Amaro das Enchentes Ana Echevenguá
58 “Desestimulância” da impunidade reinante Ana Echevenguá
59 Ainda sobre os sem-teto da beira da praia Ana Echevenguá
60 Os sem-teto da beira da praia de Canasvieiras Ana Echevenguá
61 ‘Shopping center’ em Canasvieiras Ana Echevenguá
62 Criança e meio ambiente Ana Echevenguá
63 O caso do esgoto de Blumenau Ana Echevenguá
64 “Moeda Verde” no Cedro Ana Echevenguá
65 Patrulha Ecológica em São José do Cedro-SC Ana Echevenguá
66 “Geoestatísticas” revelam patrimônio ambiental da Amazônia Legal – Fonte IBGE Ricardo Bergamini
67 Contabilizando o belo Ana Echevenguá
68 Resumo da reunião com Renato Hinnig Ana Echevenguá
69 “Quem quiser nosso voto...” Ana Echevenguá
70 Pingo nos ‘i’s Silvio Saad
71 “Situação vexatória”, doutor? Ana Echevenguá
72 A nova Lei do lixo Ana Echevenguá
73 Licenciamento Ambiental Flex Ana Echevenguá
74 Historinha (pra boi dormir) sobre o lixo de Arroio do Silva Ana Echevenguá
75 O MPF recomenda: suspenda a coqueria! Ana Echevenguá
76 O aterro-lixão de Terra de Areia-RS Ana Echevenguá
77 Araranguá e a (Eco) Tele Entulho Ana Echevenguá
78 A pendenga do incinerador de Laguna-SC Ana Echevenguá
79 Direito Ambiental: seus fundamentos éticos. João Baptista Herkenhoff
80 Lixão é que nem boca de fumo... Ana Echevenguá
81 Canasvieiras - o esgoto no ventilador Ana Echevenguá
82 A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade ambiental Adrian Soares Amorim de Freitas
83 Meio ambiente. Danos irreversíveis Kiyoshi Harada
84 Mas uma mONUmental hipocrisia Ana Echevenguá
85 A morte do rio do Braz Ana Echevenguá
86 Alerta: Votorantim na capital nacional da baleia franca Ana Echevenguá
87 Só pros ‘amantes das causas perdidas’ Ana Echevenguá
88 Poluição Visual Andréia Dias de Souza; Célio Fernando Nogueira Del Pintor; Daniel de Araújo Freitas; Elias Ignácio Leite Junior; Michela Roberta de Oliveira; Odair Gonçalves Neves
89 O Caso da Fundição Trail (Trail Smelter Case) - Estados Unidos X Canadá: Características Transfronteiriças dos Danos ao Meio Ambiente e a Responsabilidade Internacional do Estado por Danos Ambientais Leandro Fazollo Cezario
90 O papel do Direito na preservação do patrimônio cultural brasileiro Caroline Leite de Camargo, Daniel Barbosa da Silva, Felipe Antunes Chaves, Suellen Fernandes Resende, Rosenir Alves Silva
91 Conflitos em unidades de conservação com populações tradicionais Dayane Sanara de Matos Lustosa
92 Brasil: o país do futuro (degradado)! Ana Echevenguá
93 A coisa tá preta em Urussanga/SC Ana Echevenguá
94 Preparem-se: a história do incinerador está de volta! Ana Echevenguá
95 A agricultura está assistindo a banda dos serviços ambientais passar... Robson Zanetti
96 O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Final Eder Zanetti e Robson Zanetti
97 O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Parte I Eder Zanetti e Robson Zanetti
98 Desmistificando o Demônio do Desmatamento – A Amazônia Brasileira Eder Zanetti
99 O Setor Rural Brasileiro e os Serviços Ambientais. Eder Zanetti
100 O Licenciamento Ambiental e os Pagamentos por Serviços Ambientais Eder Zanetti e Robson Zanetti.
101 O Setor Rural e os Serviços Ambientais Eder Zanetti
102 Porque a Reserva Legal não é legal. Eder Zanetti e Robson Zanetti
103 Um Mundo de Serviços Ambientais – O Marketing Ambiental das Empresas no Século XXI Eder Zanetti
104 A Substituição de Materiais e Créditos de Carbono – Madeira na Construção Civil Eder Zanetti
105 A Responsabilidade Socio-ambiental da Produção Agropecuária Brasileira Eder Zanetti
106 A Pseudo-Ciência do Código Florestal Eder Zanetti
107 A Ética Neoliberal e o Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa:(Im)Possibilidade de Flexibilização do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Márcio Ricardo Staffen e Zenildo Bodnar
108 Outra Decisão à Cordioli Ana Echevenguá
109 Lixão é caso de Polícia Federal Ana Echevenguá
110 O “Morro do Bumba” de Urussanga-SC Ana Echevenguá
111 A corrida pelo lixo da Ilha da Magia Ana Echevenguá
112 Joaçaba - uma decisão judicial inédita Ana Echevenguá
113 A morte consentida da Prainha do Farol Ana Echevenguá
114 Um lixão na terra dos tornados Ana Echevenguá
115 Água poluída mata mais que violência Ana Echevenguá
116 Ecologia com (muita) ação Ana Echevenguá
117 A novela do agente laranja de Laguna Ana Echevenguá
118 Alerta aos prefeitos com lixões Ana Echevenguá
119 Porto Alegre: "Água, o grande desafio" Ana Echevenguá
120 Eu Terra Estou Chorando Olavo A. Arruda D´Câmara
121 Araranguá: “Lixão aqui não!” Ana Echevenguá
122 Santa Catarina sem água fresca Ana Echevenguá
123 A sociedade civil na defesa do meio ambiente Rodrigo Moretti;
124 Lixo sobre lixo em Laguna Ana Echevenguá
125 Canasvieiras : Morte Anunciada James Pizarro
126 Lixotur em Passo de Torres Ana Echevenguá
127 Lixão de Timbé do Sul – herança fedida Ana Echevenguá
128 O lixo escondido em Biguaçu Ana Echevenguá
129 Licitação ilícita do lixo de Floripa? Ana Echevenguá
130 O lixo visto dos céus Ana Echevenguá
131 Princípios do Direito Ambiental e suas Garantias Fundamentais Constitucionais Allisson Acioli Soares
132 Legislação Ambiental e as Responsabilidades no âmbito Civil, Penal e Administrativo Allisson Acioli Soares
133 Somos Todos Devastadores da Natureza Luiz Guilherme Marques
134 Aos Grandes Poluidores e Devastadores da Natureza Conselhos ou Cadeia Luiz Guilherme Marques
135 Conscientização Ecológica Importada da Índia Luiz Guilherme Marques
136 A Responsabilidade Estatal pelo Dano Ambiental e o Acidente Radioativo com o Material Césio 137 Vânia Márcia Damasceno Nogueira
137 Conselho Municipal do Meio Ambiente Deve Ser mais Atuante. Sérgio Francisco Furquim
138 A Degradação da Natureza por Causa de Dinheiro Luiz Guilherme Marques
139 Selo de Qualidade de ‘Produção Fora-da-Lei’ Ana Echevenguá
140 A sociedade do lixo Ana Echevenguá
141 Laguna continua respirando o “agente laranja” Ana Echevenguá
142 Uma dupla dinâmica em Guaraciaba Ana Echevenguá
143 Meio ambiente: é preciso agir agora!! Ana Echevenguá
144 Santa Catarina: tornados no oeste Ana Echevenguá
145 Zoneamento Ecológico e Econômico Marlusse Pestana Daher
146 Amazônia, Coisa Nossa!!! Marlusse Pestana Daher
147 S O S Terra! Marlusse Pestana Daher
148 Desenvolvimento, Só Sustentável Marlusse Pestana Daher
149 O Ambiente Pede Cuidado Marlusse Pestana Daher
150 Qualiágua Marlusse Pestana Daher
151 A Hora do Ambiente É Agora Marlusse Pestana Daher
152 Vitória ou Derrota Marlusse Pestana Daher
153 Os Juízes e o Direito Ambiental Luiz Guilherme Marques
154 Varas do Meio Ambiente e o CNJ Luiz Guilherme Marques
155 Código de Defesa do Meio Ambiente: Lei que Devemos Ter Luiz Guilherme Marques
156 Criação de Varas do Meio Ambiente Luiz Guilherme Marques
157 Mata Atlântica Marlusse Pestana Daher
158 Crescimento x Desenvolvimento Marlusse Pestana Daher
159 Direito Ambiental Francês Luiz Guilherme Marques
160 Mudam os prefeitos, mas o lixão continua Ana Echevenguá
161 Alternativas para a sobrevida do Lixão da Caximba Ana Echevenguá
162 A mágica reciclagem sul-coreana Ana Echevenguá
163 O lixão de Passo de Torres Ana Echevenguá
164 Os Crimes Ambientais e Sua Repressão Estatal Roger Spode Brutti
165 Os Princípios do Poluidor Pagador e da Precaução no Direito Ambiental Ravênia Márcia de Oliveira Leite
166 Topo de Morro. Âmbito de Aplicação das Resoluções do CONAMA e do Código Florestal. Kiyoshi Harada
167 O Tertius Genus do Licenciamento Ambiental Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
168 A Pessoa Jurídica e o Meio Ambiente: Um Panorama Legal Sobre a Situação Brasileira Felippe Carlos Corrêa de Souza
169 O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 Thomas de Carvalho Silva
170 Considerações Gerais Acerca do Direito Ambiental Thomas de Carvalho Silva
171 Estado Mundial Ambiental: análise estrutural, desenvolvimento e estudo de caso Sergio Rodrigo Martinez
172 Algumas Considerações Acerca do Código Ambiental de Santa Catarina Noel Antonio Tavares de Jesus
173 A Energia Nuclear é Segura? Marcelo Di Rezende Bernardes
174 Código (anti) ambiental de Santa Catarina Luis Eduardo Souto
175 A Responsabilidade Patrimonial do Estado por Dano Ambiental no Direito Brasileiro: Qual Teoria a se Adotar? Edson Camara de Drummond Alves Junior
176 Dos Movimentos Ambientalistas ao Protocolo de Quioto Denise de Mattos Gaudard
177 Antibióticos - o mal que entra pela boca do homem Ana Echevenguá
178 Quer um conselho sobre os Conselhos??? Ana Echevenguá
179 Beba água com alumínio: tim, tim..!! Ana Echevenguá
180 Extermínio de animais pelos centros de zoonoses Lélio Braga Calhau
181 Da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Criminal em defesa da fauna Lélio Braga Calhau
182 Conseqüências que ninguém comenta Ana Echevenguá; Rodrigo Moretti
183 E o CONAMA legitimou o lixão... Ana Echevenguá
184 “Chove chuva, chove sem parar...” Ana Echevenguá
185 De quem é a competência para licenciar? Carolina Ribeiro Botelho
186 Direito Internacional e Biodiversidade: A Convenção sobre Diversidade Biológica Carcius Clayton Andrade Santos Jacinto
187 Maiêutica Jurídica: Teoria Holística do Direito Ambiental Constitucionalizado nas Democracias Ocidentais Joaquim José Marques Mattar
188 Tributo verde: caminho para a sustentabilidade? Anakarina Castro Campos
189 Mutação patrimonial e do ambiente natural Werno Herckert
190 A responsabilidade administrativa no Direito Ambiental Carolina Yassim Saddi
191 A Reserva Legal no Brasil e o Mercado de Carbono Robson Zanetti, Ederson Augusto Zanetti
192 A reserva legal no Brasil Robson Zanetti, Ederson Augusto Zanetti
193 O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural Robson Zanetti, Ederson Augusto Zanetti
194 Protocolo de Quioto - III Robson Zanetti
195 Protocolo de Quioto - II Robson Zanetti
196 Protocolo de Quioto - I Robson Zanetti
197 A aplicação do mercado de carbono no setor rural Robson Zanetti
198 Reserva legal? Robson Zanetti
199 O Caso Moeda Verde Alan Felippi, Ezequiel Medeiros, Giovani Brocardo, José Angelo Campolina, Marcel Belli, Tiago Frigo

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