MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro

Será lançado, na próxima quinta-feira, 8 de outubro, na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, o Fórum de Proteção do Gramame, que tem por objetivo formar uma rede de apoiadores, com a participação de órgãos públicos, empresas e associações, que se disponibilizem a ser parceiras de projeto de revitalização do Rio Gramame.

Na oportunidade, será assinado um termo de cooperação técnica, para o diagnóstico ambiental das bacias dos rios Gramame e Abiaí, que abastecem a região metropolitana de João Pessoa. Além disso, haverá o lançamento do edital do concurso para criação da arte/logotipo do selo que será concedido aos parceiros do projeto, comprometidos com a recuperação do rio, que atuam de forma ambiental, social e economicamente responsável. O selo será concedido pelo consórcio de instituições e empresas, que gerenciará o processo de certificação.

Durante o evento, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o MPPB receberão as demandas de medidas compensatórias apresentas pelas comunidades tradicionais existentes no entorno da bacia do Gramame.

Há, na  Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do MPF/PB, inquérito civil n° 1.24.000.000257/2007-59 instaurado com o objetivo de apurar os impactos da poluição no rio sobre as populações situadas em seu entorno.

Além do MPF/PB e MPPB, farão parte do fórum Ibama, Sudema, Semam/João Pessoa, UFPB, Comitê de Bacia do Litoral Sul, Sebrae, entre outros órgãos.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB
 



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Out. 2015. Disponível em: mail.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333045-mpf-pb-lanca-forum-de-protecao-do-gramame-na-proxima-quinta-feira--8-de-outubro. Acesso em: 24 Jul. 2019

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