MPF/MA sedia reunião com lideranças indígenas Ka'apor

Na tarde da última quarta-feira, 7 de outubro, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sediou reunião com representantes de várias aldeias da terra indígena Alto Turiaçu (MA), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação. Além de relatar ameaças, os indígenas discutiram problemas na prestação de serviços da área da educação e saúde nas aldeias.

Segundo Itahu Ka'apor, uma das lideranças indígenas presentes na reunião, o clima é de total insegurança. “Estamos aqui principalmente pelo assassinato do Eusébio, queremos uma resposta. Enquanto essas pessoas estiverem soltas as ameaças continuam", explicou.

Eusébio Ka’apor foi assassinado em abril de 2015 com dois tiros pelas costas, no Povoado do Pedro, pequena localidade entre os municípios de Centro do Guilherme e Santa Luzia do Paruá. O crime teria sido encomendado por madeireiros e comerciantes envolvidos com a exploração ilegal de madeira e produto florestal no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa, a organização dos povos indígenas vem contribuindo para o monitoramento territorial, o que tem desagradado muitos madeireiros e resultou em retaliações e ameaças ao povo Ka'apor. "Para nós é preocupante porque, ao mesmo tempo que eles precisam de apoio para defender a floresta, nós sentimos que o Estado brasileiro ainda tem muita dificuldade para defesa territorial de suas florestas e etnias ameaçadas", alertou.

Entenda o caso - Em 2014, O MPF/MA conseguiu na Justiça Federal a condenação do Ibama, da Funai e da União na obrigação de apresentar um plano de fiscalização das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá-Guajá e Caru, no prazo de 120 dias, implementando-o de forma integrada, para garantir a proteção dessa área. E ainda, a condenação do Ibama e Funai em implantar postos de fiscalização situados no perímetro de cada uma das Terras Indígenas, com a finalidade de coibir a atividade ilegal de devastação dessa região, com estrutura e quadro pessoal compatíveis para tais objetivos, também no prazo de 120 dias.

No início de 2014, indígenas da etnia Ka'apor compareceram à sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) para relatar a sistemática ocorrência de ameaça e lesões corporais contra os integrantes dessa etnia, em consequência das invasões constantes às três terras indígenas e além da Região Gurupi, as quais são levadas a efeito por madeireiros e invasores.

Segundo o MPF, o Estado Brasileiro foi demandado perante a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), devido à sua omissão na adoção de providências protetivas dos povos indígenas e do meio ambiente local.

 

Assessoria de Comunicação
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E-mail: ascom@prma.mpf.mp.br



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPF/MA sedia reunião com lideranças indígenas Ka'apor. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 14 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333217-mpf-ma-sedia-reuniao-com-liderancas-indigenas-ka'apor. Acesso em: 17 Jul. 2019

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