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MPF/PB:Operação Dom Bosco desarticula esquema de fraude em licitações

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República em Patos, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira, 16 de outubro, a Operação Dom Bosco, que tem por objetivo desarticular uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também integra a equipe de trabalho da operação, auxiliando no cumprimento dos mandados judiciais.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestar esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa. Estão envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e AMPLA Comércio LTDA. As buscas estão sendo feitas nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos.

A sede da prefeitura de Patos também está sendo alvo de busca e apreensão, para obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas AMPLA e Mix Mercadinho.

Segundo o procurador da República João Raphael Lima, as investigações começaram em 2012. Originalmente, a organização agia simulando procedimentos licitatórios na modalidade “Carta-Convite”, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco.

As investigações revelaram que a empresa Mix Mercadinho era formalmente em nome de funcionária da Papelaria Dom Bosco, a qual também é parente dos proprietários da papelaria. Contudo, a firma Mix Mercadinho era de fato comandada pelos proprietários da Livraria Dom Bosco, os quais também se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitações.

Este esquema existiria há mais de uma década e perdurou, nesse modelo, até 2013, tendo sido replicado em pelo menos 21 municípios.

A investigação revelou que a partir do ano de 2013 o esquema criminoso mudou. “Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na modalidade 'Carta-Convite', a partir de 2013 passou a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8 milhões”, relatou o procurador.

“Temos um esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de 'laranja' e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa 'laranja' passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”, acrescentou o procurador.

Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPF/PB:Operação Dom Bosco desarticula esquema de fraude em licitações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333337-mpf-pb:operacao-dom-bosco-desarticula-esquema-de-fraude-em-licitacoes. Acesso em: 23 Jul. 2019

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