Atuação do MPF/GO resulta em condenação de grupo criminoso que causou prejuízo milionário à Caixa

O Ministério Público Federal em Anápolis (GO) obteve a condenação de seis integrantes de uma organização criminosa que aplicava fraudes contra correntistas da Caixa Econômica Federal (Caixa) em Anápolis (GO), Barbacena (MG), Barueri (SP) e Samambaia (DF). Segundo a denúncia do MPF/GO, oferecida em abril deste ano, o grupo obtinha informações privilegiadas sobre contas bancárias de correntistas da Caixa contendo altos valores. De posse dessas informações, documentos pessoais falsos e procurações fraudulentas dos correntistas eram providenciados, possibilitando à quadrilha realizar saques e fazer transferências para contas de pessoas arregimentadas pelo bando (clique aqui e relembre o caso).

A quadrilha - Alex Aquino dos Santos, Eduardo Javier Nogueira Pinilla, Cícero Flávio Rodrigues, Matheus Gustavo Alves Bezerra, Valney da Conceição e Danilo Lemuel Antunes da Silva, sob o comando do primeiro, chegaram a dar um prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres da Caixa.

Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Rafael Paula Parreira da Costa, o bando era extremamente organizado e cada integrante tinha participação específica na prática das fraudes. “Apuramos que Matheus, sendo funcionário terceirizado do banco à época dos fatos, possuía pleno acesso aos dados dos correntistas, que eram repassados a Alex, líder do grupo. Já Cícero, na maior parte das ações, era quem efetivamente comparecia às agências para realização de saques e transferências. Eduardo  arregimentava pessoas para cederem suas contas com o propósito de recebimento das transferências, sendo Valney uma delas”, esclarece Parreira.

De sete integrantes inicialmente denunciados, seis foram condenados e um foi absolvido, a pedido do próprio MPF/GO. Alex, Cícero e Eduardo seguem presos desde o dia 24 de março deste ano, quando a operação que desarticulou a quadrilha foi deflagrada.

Ainda segundo o procurador, cabe destaque um fato curioso que marcava a dinâmica de atuação do grupo criminoso: com o objetivo de passar maior “credibilidade”, os falsários vestiam-se com fardas da aeronáutica durante suas investidas contra as agências. A indumentária era fornecida pelo denunciado Eduardo, ex-militar da Aeronáutica.

Crimes e penas – De acordo com a participação de cada integrante do grupo nas diversas ações praticadas, o juiz federal Alaôr Piacini, da  2ª Vara da Justiça Federal em Anápolis, condenou os réus por crimes como estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento público, quebra ilegal de sigilo de operações de instituições financeiras e  organização criminosa.

Cícero, único da organização criminosa a colaborar com a investigação por meio de delação premiada, teve sua pena reduzida pela metade. De 10 anos e 4 meses de reclusão inicialmente fixados, a pena final imposta foi de pouco mais de 5 anos de reclusão. Alex Aquino dos Santos, apontado como líder da quadrilha, recebeu a maior pena, sendo  condenado a mais de 33 anos de reclusão e pagamento de 178 dias-multa. Somadas, as penas impostas ao bando ultrapassam 66 anos de prisão.

A sentença determinou, ainda, a perda – em favor da Caixa – de um imóvel localizado em Brasília/DF (pertencente a Alex) e quatro veículos que eram utilizados pelo grupo. R$ 789 mil foi o valor mínimo fixado pelo juiz federal a título de reparação de danos ao banco.

Para mais informações, leia a íntegra da sentença. Processo n° 0001886-14.2015.4.01.3502, da 2ª Vara da Justiça Federal em Anápolis/GO.

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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. Atuação do MPF/GO resulta em condenação de grupo criminoso que causou prejuízo milionário à Caixa. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 22 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333421-atuacao-do-mpf-go-resulta-em-condenacao-de-grupo-criminoso-que-causou-prejuizo-milionario-a-caixa. Acesso em: 21 Jul. 2019

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