MPF/AM promove audiência pública sobre prevenção e controle de queimadas | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPF/AM promove audiência pública sobre prevenção e controle de queimadas

As constantes queimadas florestais que ocorrem em todo o Estado do Amazonas e espalham uma espessa fumaça pelo ar motivaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a promover, no dia 9 de novembro, audiência pública para apurar a situação atual e receber informações sobre o combate às queimadas. O evento será realizado a partir das 8h, no auditório do prédio anexo da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), localizado na Avenida Efigênio Sales, 1.570, no bairro Aleixo.

Gerada a partir de uma denúncia on-line que relata possíveis prejuízos a unidades de conservação e terras indígenas, a audiência tem como objetivo obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas sobre a prevenção e controle de queimadas no Estado do Amazonas. O evento será conduzido pelo procurador da República Rafael da Silva Rocha e contará com a participação de representantes das secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Associação Amazonense de Municípios e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em Manaus.

A audiência pública terá livre acesso a qualquer pessoa, assim como aos meios de comunicação. Os participantes deverão se inscrever previamente, até as 18h do dia 8 de novembro, pelo e-mail pram-civel2@mpf.mp.br, com o assunto “Audiência Pública sobre Prevenção e Controle de Queimadas no Estado do Amazonas”. Poderá haver limitação em caso de número excessivo de inscritos em função da capacidade do auditório, permanecendo o critério de ordem cronológica (data e hora) das inscrições.

Os interessados em participar dos debates poderão realizar a inscrição no dia do evento, e terão oportunidade de se manifestar conforme a ordem de inscrição. Consulte o regimento completo da audiência pública completo aqui.



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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. MPF/AM promove audiência pública sobre prevenção e controle de queimadas. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 22 Out. 2015. Disponível em: mail.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333429-mpf-am-promove-audiencia-publica-sobre-prevencao-e-controle-de-queimadas. Acesso em: 19 Jul. 2019

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